Jantar de Trabalho PS

No passado dia 7 de Novembro, pelas 20h, realizou-se um jantar de trabalho do PS de Oliveira do Bairro. Este jantar de reflexão, analise e preparação do próximo ciclo autárquico, contou com a participação de mais de seis dezenas de militantes e simpatizantes do PS. As várias intervenções proferidas foram unânimes em considerar que o PS obteve um resultado histórico nas últimas eleições autárquicas e que as novas responsabilidades exigem um reestruturação profunda da forma como o partido está organizado a nível concelhio. Um dos pontos mais referidos prendeu-se com a necessidade do partido alargar a sua base de militantes. Um esforço nesse sentido foi já iniciado e em consequência disso mesmo aderiram ao partido durante o referido jantar quinze novos militantes. Foi também considerado que com um vereador, três deputados na Assembleia Municipal e representatividade em todas as Assembleias de Freguesia, com a excepção do Troviscal e Palhaça, o PS tem neste momento condições de ter uma intervenção mais consequente e eficaz. Para que essa intervenção possa corresponder às expectativas de todos quantos confiaram no PS no último acto autárquico, o partido tem já preparado um conjunto de iniciativas que visam manter um contacto estreito com todos os seus simpatizantes e militantes.

Autárquicas 2009

Na Assembleia Municipal da Junta de Freguesia de Oiã entrou o economista José Salavisa. Temos a certeza que fará ouvir a voz do PS e dinamizará o desenvolvimento da maior freguesia do Concelho de Oliveira do Bairro. Parabens!

O que pretendemos para as Freguesias e, em especial, para Oiã

1.- Maior caudal informativo que permita uma constante actualização das pessoas:
- O que “há” na Freguesia:
* Empresas, Associações, Serviços Públicos úteis, Áreas de actividade comercial, profissional e de investimento; * Produtos agrícolas e outros; * Possibilidades de emprego. (Faz parte das actividades da Junta de Freguesia. E na realidade não há outra forma de recolher este tipo de informação. Então…)
- Informação sobre o que se passa na Junta, na Assembleia da Junta e em geral no Município. Uma gestão transparente.
- Preocupações com o acompanhamento da construção, dos negócios imobiliários no que isso pode ter com o defender os interesses e direitos dos habitantes da Freguesia e da própria Freguesia.
- Dinamizar e acompanhar a definição e a execução do PDM na Freguesia
- Dinamização e acompanhamento das pequenas empresas, nomeadamente na área da agricultura e do artesanato, procurando apoiar no que for possível quanto à facilitação da legislação.
2.- Acompanhamento e dinamização dos movimentos juvenis, apoiando as escolas e os pais no sentido de promover a qualidade de vida, com actividades saudáveis, dos tempos livres e das férias dos jovens. E dinamizando por sua iniciativa ou de acordo com outras instituições a criação de locais e actividades culturais e de diversão para os jovens.
3.- Atenção especial ao apoio social aos mais velhos e ás crianças
4.- Estruturação de sistemas de organização e apoio às minorias (emigrantes, ciganos, etc)
5.- Estabelecer acordos eficazes de vigilância policial, duma forma geral a toda a freguesia, mas com especial relevo para evitar o aparecimento de locais passíveis da presença de drogas ou prostituição.
6.- Controlar e dinamizar, de forma eficaz, todos os edifícios, serviços e património da Junta e do Município existentes na freguesia.
7.- Promover o termo da obra da sede da Junta de Freguesia e dinamizar o seu aproveitamento em prol da população. Biblioteca, Sessões Culturais, Cinema (?).
8.- Gerir de forma eficaz e acompanhar a distribuição do trânsito e os locais de estacionamento. Dinamizar em especial junto de quem de direito a solução dos problemas de trânsito nos locais de maior número de desastres. Ser exigente para evitar mais acidentes.
9.- Dinamizar os transportes na Freguesia, em acordo com as freguesias e concelhos lemitrofes, em especial os transportes escolares.
10.- Atenção continuada ao estado das estradas, á sua reparação regular, e á limpeza e estruturação das bermas.
11.- Dinamizar a limpeza dos pinhais e matas, exigindo a aplicação da lei ou criando mesmo empresas municipais para estas situações de abandono prolongado de terrenos, cobrando os serviços efectuados.
12.- Promover a recolha eficaz junto das estruturas respectivas, das receitas a que a autarquia tem direito, e gerar receitas sempre que possível.
13.- Recordar regularmente, em sessões públicas e com publicações, as funções e responsabilidades da Junta de Freguesia, da Câmara e dos Partidos de forma a redinamizar a actuação das populações, habitualmente, e em especial nos momentos eleitorais.
14.- Dinamizar um Boletim mensal com qualidade e oportunidade.

Intervenção na Assembleia da Junta de Freguesia de Oiã, 29 de Setembro de 2009 ( Representante do PS)

Gostaria de efectuar uma pequena interevenção nesta sessão final deste mandato nesta Assembleia da Junta de Freguesia de Oiã.
Estranhei que se tenha marcado esta Assembleia já para o período eleitoral embora não veja qualquer inconveniente nisso. E sendo a última assembleia creio ser oportuno efectuar um balanço sobre a actividade desenvolvida.
É do conhecimento geral que me tenho manifestado desde o início contra a inércia e o reduzido dinamismo na acção deste executivo, o que se veio também a reflectir na ineficácia desta Assembleia em poder interferir nesse "marasmo" e nesse deixa andar... (Estou de acordo em que se tenham revelado contra a utilização do termo marasmo. Era provocatório...)
Se olharmos para trás e procurarmos aspectos marcantes e positivos da acção do executivo da Junta pouco teremos a salientar, nomeadamente quanto ao desenvolvimento da população e das estruturas sócio educacionais, económicas e culturais.
De louvar a actividade desenvolvida nas comemorações do Anversário da Vila.
Os argumentos desta ineficácia já os conhecemos. As maiorias nem sempre são as melhores conselheiras quer da gestão autárquica quer da gestão nacional.
Não sei se todos temos a noção de que podíamos ter feito muito mais para bem da Freguesia. De imediato pensaria na dinamização e arranjo da Zona Industrial, senão directamente, efectuando demarches sérias para que alguma coisa fosse feita a nível de arranjos envolventes, serviços de apoio social, etc. Na dinamização de mais áreas para diversão dos jovens, no controle e dinamização da acção das associações – quem dá deve conferir onde são gastos os parcos subsídios.
Sim, deixamos obra (a quem eu já ouvi dizer isto?...) Mesmo não tendo sido a favor de tão grandes investimentos a nível da nova sede da Junta de Freguesia e a nível do Concelho noutras áreas, a verdade é que as novas instalações aí estão e há que pensar no seu aproveitamento e dinamização pois a manutenção do complexo não vai ser pera doce para o novo executivo... Temos que ultrapassar os relatórios repetitivos e enfadonhos da actividade da Junta nos períodos entre Assembleias. Temos que dar a estas Assembleias um cunho mais sério de órgão deliberativo e consultivo do executivo da Junta.
E deixo no ar as preocupações que coloquei no início do meu mandato nesta Assembleia: Qual deve ser efectivamente a função das Juntas de Freguesia? (Pelo país fora vemos muitas tão dinâmicas...)
E qual deverá ser a função desta Assembleia nas suas sessões ordinárias?
Será uma boa altura reflectir sobre o assunto no início da próxima legislatura. Não sei se continuarei no próximo mandato, vou lutar por isso pois creio que a minha experiência, conhecimentos e dinamismo podem contribuir para renovar a acção deste órgão autárquico. Apesar de tudo poderia ter feito mais? Lutado mais pelas minhas ideias? – podia e devia certamente. Mas ás vezes sentimos que entramos num folclore político que só desgasta a actividade democrática e descredibiliza as pessoas. E também sentimos isso em várias sessões desta Assembleia.
Meus amigos, que a prática democrática possa contribuir para um maior desenvolvimento e progresso para a nossa sociedade, quer na Freguesia quer no Concelho!
Obrigado! (Grangeia Seabra)

Caros Concidadãos da Freguesia de Oiã

Estamos perante novas eleições Autárquicas. E vamos procurar ouvir as pessoas. Pois com a contribuição de todos é possível tomar melhores decisões.

Todos devemos estar suficientemente esclarecidos para decidir na altura da votação. E por isso é que nos apresentamos, convidando todos os habitantes da Freguesia de Oiã e do Concelho de Oliveira do Bairro a irem a votos, apresentarem-se nos locais de votação, e colocarem o seu voto de acordo com as suas decisões. Sem alardes, sem receios, só com a preocupação de cumprir um dever de cidadania. Este é um momento importante. É a oportunidade para reflectirmos sobre o nosso futuro colectivo enquanto habitantes da Freguesia e do Concelho. Daí devermos pensar no que fizeram os representantes dos partidos nestes últimos quatro anos (mas também no que os outros fizeram) e escolher agora os que nos dão mais confiança para melhorar a situação social e económica. Para a Freguesia consideramos que o novo edifício exige mais competência e qualidade na gestão e no seu aproveitamento em benefício da população, mas também consideramos ser necessário maior dinamismo não só na administração dos serviços da Freguesia como no relacionamento com a Câmara e com outras instituições públicas e privadas para conseguir o melhor para todos os habitantes da Freguesia. Pensem nas Escolas, nas Associações, nos Centros de Saúde, nos mais idosos, nas Empresas da Zona Industrial, e não só. Que é que se tem feito em prol do desenvolvimento sócio económico e educacional da População em conjunto com estes pilares da sociedade da Freguesia de Oiã? Onde há locais para a Juventude se divertir e frequentar serviços culturais? Como tem a Junta colaborado com os mais jovens e os mais idosos? Como tem colaborado no esclarecimento face à crise económica? Tem promovido alguma coisa? A Gestão e Administração da Freguesia poderá ser muito mais eficaz connosco porque poderemos incutir maior dinamismo e qualidade nos órgãos deliberativo e executivo da Freguesia. Por isso consideramos o seu voto útil para melhorar a Freguesia de Oiã!

José Salavisa, Economista

A maior Freguesia do Concelho exige + de nós!

José Joaquim Cardoso Salavisa, Economista

Candidatos à Assembleia de Freguesia de Oiã

E l e i ç õ e s A u t á r q u i c a s 2 0 0 9
(Artigo 23.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto)
Lista de candidatos do Partido Socialista à Eleição da Assembleia de Freguesia de Oiã,

que se realiza em 11 / 10 / 2009.

CANDIDATOS EFECTIVOS

1 – José Joaquim Cardoso Salavisa, 58 anos, Bilhete de Identidade n.º 1301349, emitido em 28/03/2008, Arquivo de identificação de Aveiro, filho de Abílio da Silva Salavisa e de Elisa Cardoso Salavisa, Economista, residente em Rua de Santo António, 16 - Carris, com o número de eleitor 3421, recenseado na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro;

2 – Joaquim Alberto Grangeia Seabra, 61 anos, Bilhete de Identidade n.º 562078, emitido em 13/10/2000, Arquivo de Identificação de Aveiro, filho de Joaquim Grangeia Seabra e de Maria dos Anjos Martins Vieira, Aposentado, residente em Rua do Grou, 5 - Pedreira, com o número de eleitor C564, recenseado na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro, (Independente);

3 – Maria Celsa da Conceição Albuquerque, 54 anos, Bilhete de Identidade n.º 4879662, emitido em 14/05/2008, Arquivo de Identificação de Aveiro, filha de José Caldeira de Albuquerque e de Maria da Conceição Alferes, assistente administrativa, residente em Rua Fonte do Lugar, 36, 2º Drt – Oiã, com o número de eleitor 734, recenseada na freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro;

4 – Marcelo das Neves Miguel, 70 anos, Bilhete de Identidade n.º 2861954, emitido em 24/05/2000, Arquivo de Identificação Aveiro, filho de Joaquim Nunes Miguel e de Maria Augusta das Neves, Geógrafo, residente em Rua Prof. Martins, 6 - Perrães, com o número de eleitor A-1695, recenseado na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro;

5 – Paulo Alberto Pires, 61 anos, Bilhete de Identidade n.º 6941364, emitido em 09/05/1999, Arquivo de Identificação Aveiro, filho de Manuel da Silva Pires e de Laura de Jesus, Mecânico, residente em Rua das Azenhas, 60 - Silveira, com o número de eleitor B-300, recenseado na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro;

6 – Paula Cristina de Oliveira Pires, 28 anos, Bilhete de Identidade n.º 9981875, emitido em 07/06/2006, Arquivo de Identificação Aveiro, filha de Paulo Alberto Pires e de Alcinda Santiago de Oliveira Pires, Administrativa, residente em Rua das Azenhas, 60 – Silveira, com o número de eleitor B-1011, recenseado na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro, (Independente);

7 – Mário Manuel de Oliveira Soares, 50 anos, Bilhete de Identidade n.º 7205445, emitido em 20/04/2001,Arquivo de Identificação de Aveiro, filho de Mário da Silva Soares e de Maria Rosa de Oliveira, Empresário, residente em Rua Alminha da Moita, 9 - Oiã, com o número de eleitor 202, recenseado na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro, (Independente);

8 – Lucindo Areias Marques, 41 anos, Bilhete de Identidade n.º 9250837, emitido em 08/11/2006, Arquivo de Identificação de Aveiro, filho de Augusto Marques e de Melania Areias de Jesus, Empresário, residente em Rua das Azenhas, 14 - Silveira, com o número de eleitor B-970, recenseado na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro, (Independente);

9 – Vânia Carla Tomás Oliveira, 29 anos, Bilhete de Identidade n.º 11765669, emitido em 19/12/2007, Arquivo de Identificação de Aveiro, filha de Acácio A. Oliveira e de Maria Manuela G. R. T. Oliveira, Professora, residente em Rua Vale da Murta - Fermentelos, com o número de eleitor D-575, recenseado na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro, (Independente);

10 – José Luís Alexandrino de Miranda, 57 anos, Cartão do Cidadão n.º 7612210, filho de Antero Luís Marques de Miranda e de Ana Alexandrina, Técnico Informático, residente em Rua dos Lagos, 11 - Pousios, com o número de eleitor C-796, recenseado na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro, (Independente);

11 – Joaquim Gomes Coelho, 56 anos, Bilhete de Identidade n.º 38477909, emitido em 29/01/2007, Arquivo de Identificação de Aveiro, filho de Manuel Coelho e de Secundina de Jesus Gomes, Operário, residente em Rua do Marmeleirinho, 13 - Perrães, com o número de eleitor A-660, recenseado na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro;

12 – Alcinda Santiago de Oliveira Pires, 61 anos, Bilhete de Identidade n.º 2469806, emitido em 11/02/2000, Arquivo de Identificação de Aveiro, filha de Alberto Esteves de Oliveira e de Celeste Santiago de Jesus, assistente operacional, residente em Rua das Azenhas, 60 - Silveira, com o número de eleitor B-299, na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro, (Independente);

13 – Amândio Vieira Martins, 75 anos, Bilhete de Identidade n.º 2794967, emitido em 06/07/1984, Arquivo de Identificação de Lisboa, filho de António Martins e Vitoria Vieira, aposentado, residente em Rua 30 de Junho, 7 - Oiã, com o número de eleitor 1241, recenseado na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro, (Independente);

CANDIDATOS SUPLENTES
1 – Fernando Marques Fernandes, 65 anos, Bilhete de Identidade n.º 3064569, emitido em 05/ 02/ 2009, Arquivo de Identificação Aveiro, filho de Alice Marques Fernandes, aposentado, residente em Travessa dos Marques, 1 - Carris, com o número de eleitor 835, recenseado na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro, (Independente);

2 – Maria da Graça Rodrigues Pataco S. Tomas, 55 anos, Cartão do Cidadão n.º 4574338, filha de Manuel Francisco Pataco e de Maria Júlia Santiago Rodrigues, Professora, residente em Rua Barroco, 5 - Silveira, com o número de eleitor B-751, recenseado na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro, (Independente);

3 – José Pereira de Oliveira, 74 anos, Cartão do Cidadão n.º 573764, filho de António de Oliveira e de Gracinda Pereira, aposentado, residente em Rua Santa Margarida, 31 – Águas Boas, com o número de eleitor C-615, recenseado na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro;

4 – Sérgio Luís de Jesus, 64 anos, Bilhete de Identidade n.º 1551997, emitido em 03/ 10/ 2002, Arquivo de Identificação Aveiro, filho de Eulália de Jesus, Aposentado, residente em Rua do Lugar, 1618 - Giesta, com o número de eleitor 103, recenseado na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro, (Independente);

5 – Dulce da Conceição Pereira, 57 anos, Bilhete de Identidade n.º 2454802, emitido em 24/05/2002, Arquivo de Identificação Aveiro, filha de Ramiro dos Santos Pereira e de Engrácia da Conceição, Técnica de Saúde, residente em Rua das Azenhas, 49 - Silveira, com o número de eleitor 716, recenseado na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro, (Independente);

6 – Eleutério Ferreira Machado, 65 anos, Bilhete de Identidade n.º 6688059, emitido em 10/11/2004, Arquivo de Identificação Aveiro, filho de Domingues Ferreira Machado e de Maria da Rosa da Cruz, Economista, residente em Rua do Grou, 12 - Pedreira, com o número de eleitor C-780, recenseado na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro, (Independente);

7– Manuel Marques Pereira, 58 anos, Bilhete de Identidade n.º 5313846, emitido em 07/09/2004, Arquivo de Identificação Aveiro, filho de José Maria Martins Pereira e de Ausenda Ribeiro Marques, Comerciante, residente em Águas Boas, com o número de eleitor C-657, recenseado na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro, (Independente).

Para a Assembleia e Câmara Municipais de Oliveira do Bairro

UMA ESCOLHA DECISIVA

O Partido Socialista, cumprindo com seriedade e sentido das responsabilidades o seu dever democrático, apresentou já, publicamente, o seu programa eleitoral. E um programa de ambição e de futuro. Mas é também um programa com prioridades muito claras: vencer a crise, modernizar o País, reduzir as desigualdades sociais.
Dirigimos o foco da nossa atenção, claramente, para as urgências do tempo presente: superar a crise que veio de fora, relançar a economia e promover o emprego. Mas apontamos, também, o caminho do futuro – de que não podemos desistir - para uma economia mais forte e competitiva: prosseguir o movimento de modernização da economia e do Estado, reforçar as qualificações, continuar a reduzir a dependência energética, valorizar as exportações. A mobilização de vontades e energias nacionais em tomo de um Pacto para a Internacionalização das Pequenas e Médias Empresas e de um Pacto para o Emprego estruturam as nossas propostas de ambição renovada para a economia portuguesa. Paralelamente, propomos novas medidas concretas para prosseguir o reforço das políticas sociais e a qualificação dos serviços públicos, de modo a ir mais longe no combate à pobreza e às desigualdades, proporcionando mais oportunidades para todos.

Ter ou não ter programa
A pouco mais de um mês das eleições legislativas, o contraste não poderia ser maior. O PS, como lhe compete, apresenta os resultados de quatro anos de reformas que, apesar de todas as dificuldades, permitiram pôr as contas públicas em ordem, retirar a segurança social da situação de alto risco, modernizar e simplificar a administração pública, generalizar o acesso às novas tecnologias de informação, levar a economia portuguesa a uma balança tecnológica positiva, colocar Portugal na dianteira das energias renováveis, reduzir o abandono e o insucesso escolar, desenvolver o ensino profissional, melhorar os cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde e concretizar toda uma nova geração de políticas sociais, que reduziu a pobreza e as desigualdades, aumentou o salário mínimo e reforçou em muito o apoio às famílias. Mas, ao mesmo tempo que apresenta resultados, o PS mostra, uma vez mais, iniciativa e determinação, apresentando um programa de novas propostas para responder à crise internacional e preparar o futuro do País.
Enquanto isso, a única coisa que vemos do lado da Oposição é a insistência na velha lógica de coligação negativa, em que forças políticas de sinal contrário, como a direita conservadora e a esquerda radical, convergem no objectivo comum de atacar o PS e dizer mal de tudo o que se tenta fazer para melhorar o País. Quanto ao futuro, nada parecem ter para dizer aos portugueses.
E é preciso notar que se o PS apresenta um programa, a direita esconde o seu. De facto, enquanto o PS lança as ideias políticas que marcam o debate, na direita reina o vazio: não tem ideias nem alternativa para apresentar e, mais grave ainda, tenta agora esconder dos eleitores as ideias que antes apresentou e defendeu, como as que contestaram o aumento do salário mínimo ou as que poriam em causa a universalidade e tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde, bem como a própria matriz pública do nosso sistema de segurança social, que garante as pensões e as reformas dos portugueses.
Mas a direita não tem como esconder a sua verdadeira face: o regresso ao passado. Quatro anos volvidos, a direita não tem melhor para propor que as mesmas ideias e as mesmas pessoas. Mesmas ideias e mesmas pessoas que, ainda há pouco, em condições bem mais favoráveis, fracassaram totalmente na governação. Falam, por vezes, como se tudo estivesse esquecido. Não: nós sabemos o que a direita fez no Governo passado.

lª escolha: atitude
Nas próximas eleições legislativas, de 27 de Setembro, os portugueses serão chamados a fazer uma escolha política decisiva E, do meu ponto de vista, essa escolha envolve três opções fundamentais, que gostaria aqui de explicitar de forma a clarificar o que, no essencial, está em jogo.
Em primeiro lugar, trata-se de escolher uma atitude na governação. Como é manifesto, a atitude que tem marcado o discurso da direita é dominada pelo pessimismo, pela amargura e pela resignação. Bem vistas as coisas, a direita só fala do futuro para dizer que tem medo do dia de amanhã. Medo:
não apela ao melhor mas ao pior de nós. A sua mensagem é triste e miserabiista Não adianta fazer nada a não ser esperar pacientemente por melhores dias.
Pois eu acho que esta atitude paralisante, herdeira de um certo espírito do salazarismo, faz mal ao País e não nos deixa andar para a frente. Pelo contrário, acho que o primeiro dever de quem governa é ter uma visão do futuro do País e a determinação de impulsionar as reformas modernizadoras que são necessárias para servir o interesse geral. Este é o seu dever:
mobilizar as energias da sociedade e puxar pela confiança. Confiança, nunca desistir da confiança.
E atenção: esta não é urna questão menor. Naturalmente, a superação dos desafios há-de resultar, sobretudo, do dinamismo da sociedade e da iniciativa dos seus agentes económicos. Mas num momento como este, de dificuldades e tarefas tão exigentes, a atitude de quem governa pode ajudar a fazer a diferença entre o fracasso e o sucesso.
É por isso que digo aos portugueses que há aqui uma opção importante a fazer. E digo mais: a atitude de pessimismo, de resignação e de paralisia que marca o discurso da direita não serve os interesses do País. O que os tempos exigem é uma outra atitude na governação: urna atitude de confiança, de determinação e de iniciativa para vencer as dificuldades do presente, prosseguir o movimento de modernização e preparar o futuro País.

2a escolha: investimento público
Em segundo lugar, há uma escolha política a fazer sobre o investimento público. A questão é esta: num contexto de crise económica global e de consequente quebra das exportações, de falta de confiança e adiamento de projectos por parte dos investidores privados, de dificuldades no acesso ao crédito, de menor procura pelos consumidores, que factor pode contribuir para relançar a economia, salvar muitas empresas e promover o emprego? Desde a célebre Grande Depressão, que se seguiu à crise de 1929, todos os economistas que resistem à cegueira ideológica sabem a resposta: o investimento público. Por isso, a generalidade dos países europeus e das economias desenvolvidas, incluindo os Estados Unidos da América de Obama, decidiram enfrentar a crise lançando programas de reforço do investimento público. Foi o que fizemos aqui também, com investimentos selectivos e destinados a impulsionar a modernização do País, de num modo geral antecipando apenas o calendário de projectos já anteriormente decididos e privilegiando os investimentos de mais rápida execução: modernização das escolas, equipamentos sociais e de saúde, energia, redes de nova geração.
A nossa direita, pelo contrário, ao arrepio do que se vê pelo Mundo fora, permanece apegada aos seus preconceitos ideológicos e acha que o Estado não deve fazer tanto para ajudar a economia a vencer a crise e para salvaguardar o emprego. A sua proposta é, por isso, simples e recorrente: cortar no investimento público. Mas esta é também uma proposta errada. Épreciso dizê-lo de forma clara: cortar no investimento público modernizador, como propõe a direita, seria um grave erro estratégico, que prejudicaria seriamente o relançamento da economia, atiraria muito mais empresas para a falência e bloquearia a recuperação do emprego.
E mais: Portugal não pode estar constantemente a regressar à estaca zero na discussão dos seus projectos de investimento. Não pode estar cinquenta anos para decidir uma barragem, quarenta anos para decidir um aeroporto e vinte anos para decidir se fica dentro ou fora da rede europeia de alta velocidade, que está já hoje a revolucionar a mobilidade por toda a Europa e na nossa vizinha Espanha. Houve um tempo para decidir, este é o tempo de fazer. A proposta do PS é por isso, continuar a apostar no investimento público como instrumento fundamental de combate à crise mas também de modernização do País.

3ª escolha: Estado social
Em terceiro lugar, há uma escolha crucial a fazer sobre o futuro das políticas sociais - e também aí as opções são claras, separando nitidamente a direita e o PS. A direita insiste no recuo do Estado Social, para a condição de Estado mínimo ou, como dizem agora, Estado “imprescindível”. Nada que não tenhamos já visto antes: lembramo-nos bem de que estes mesmos protagonistas foram responsáveis por um forte desinvestimento nas políticas sociais quando estavam no Governo. Mas, tendo em conta as propostas apresentadas pela direita ao longo desta legislatura, a ambição que agora se desenha é outra: privatização parcial da segurança social, fim da tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde e pagamento dos próprios serviços de saúde pelas classes médias, privatização de serviços públicos fora das áreas de soberania.A propostado PS, por seu turno, é bem diferente: reforço das políticas sociais, qualificação e modernização dos serviços públicos, investimento no combate à pobreza e na redução das desigualdades. E os portugueses sabem que esta proposta do PS dá seguimento aquela que foi a sua prática no Governo: criámos o complemento solidário que já beneficia mais de 200 mil idosos, criámos a rede de cuidados continuados, reforçámos o investimento nos equipamentos sociais, criámos o abono pré- natal, aumentámos o abono de família, alargámos a acção social escolar, aumentámos o salário mínimo.
Para a próxima legislatura, propomo-nos reforçar ainda mais as políticas sociais, de modo a enfrentar os novos desafios do Estado Social.
Primeira o apoio à natalidade, à infância e à família: somaremos às medidas em curso a nova Conta Poupança Futuro, em que o Estado deposita 200 Euros, por ocasião do nascimento de qualquer criança, e concede benefícios fiscais para incentivar a poupança, sendo que o saldo poderá depois ser utilizado pelo jovem para financiar os seus estudos ou projectos profissionais.
Segundo, o conbate à pobreza e às desigualdades: criaremos um novo mecanismo de ajuda ao rendimento das familias trabalhadoras com filhos a cargo e das pessoas com deficiência, em termos semelhantes ao Complemento Solidário para Idosos, de forma a garantir um rendimento acima do limiar da pobreza
Terceiro, o apoio à qualificação e inserção profissional dos jovens: apoiaremos a escolaridade até ao 12º ano através da nova bolsa de estudos para estudantes do ensino secundário e criaremos novos programas INOV, incluindo o INOV-Social, bem como um programa especial de cinco mil estágios na administração pública. Quarto, a qualificação do Serviço Nacional de Saúde: anteciparemos para 2013 as metas de expansão da rede de cuidados continuados para idosos e dependentes previstas para 2016 e alargaremos a todo o território nacional a experiência de sucesso das Unidades de Saúde Familiar, de modo a prosseguir o objectivo de garantir a todos os portugueses o acesso a médico de família.
Eis apenas algumas propostas concretas do nosso programa de reforço das políticas sociais, que é fundamental para fazer face a necessidades reais do Pais. É este caminho, de reforço do Estado Social, que devemos seguir. E é este caminho que também se decide nas próximas eleições legislativas. Porventura é mesmo essa a questão decisiva destas eleições: rasgar as políticas sociais, ou reforço do Estado social. Uma vez mais: ou o PS ou a direita.

Confiança no futuro
E que não haja ilusões: para Portugal, a alternativa real é entre o PS ser chamado de novo a formar Governo ou regressar a um Governo de direita. Por isso, os que querem um PS fraco e vencido, digam o que disserem, preferem de facto a direita no poder. Mas nesta escolha decisiva que está diante dos portugueses, o PS está, creio, do lado certo, que é também o lado da acção e do futuro: propõe uma atitude de iniciativa, preconiza o investimento público para a modernização do País e defende o Estado Social para reduzir as desigualdades e promover oportunidades para todos.
Neste momento de crise mundial, os Portugueses precisam de um Governo competente, com um rumo claro, uma agenda conhecida e condições de coerência e estabilidade.
Os portugueses sabem que sempre puderam contar com o PS nos momentos difíceis. Nós não somos daquela esquerda que se limita a protestar, dispensando-se da maçada de contribuir para a solução de qualquer problema.
José Sócrates

Eleições Autárquicas 2009

Este Blog pretende apresentar propostas e reflexões dos candidatos às Eleições Autárquicas na Freguesia de Oiã, Concelho de Oliveira do Bairro. Assim será uma forma de levarmos às pessoas textos e dados que lhes permitam efectuar a sua votação de uma forma mais eficaz e eficiente.
Bom trabalho!